Dia do Bombeiro

Escrito por santos | 08 Maio 2012

27 de Maio - Dia do Bombeiro Português

A Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários, solidária com o Dia do Bombeiro Português, solicitou a diversas entidades e organismos, que nessa data dessem uma especial atenção aos Bombeiros Portugueses e suas famílias.

 O Jardim Zoológico de Lisboa, apesar das dificuldades actuais, respondeu de forma rápida e solidária, desejando a todos os Bombeiros Voluntários Portugueses e às suas famílias, um excelente dia, passado no Zoo de Lisboa.

Para isso autorizou o desconto de 50% para todos os Bombeiros Voluntários que adquiram uma entrada no dia 27 de Maio de 2012, bastando a apresentação do cartão de Bombeiro, para obterem o desconto. Os filhos dos Bombeiros, entram gratuitamente desde que acompanhados de um adulto,  e tenham subscrito as parcerias do Cartão Olá e Rik & Rok, por exemplo, podendo consultar a página internet em caso de duvida.

O Zoo da Maia e a Junta de Freguêsia da Maia, oferecem a entrada gratuida aos Bombeiros e seus filhos, no dia 27 de Maio de 2012, mediante a apresentação do cartão de identificação de Bombeiro.

A APBV agradece estas demonstrações de reconhecimento e solidariedade com os Bombeiros Voluntários e deseja as maiores felicidades aos dois Jardins Zoológicos.

CERACI

Escrito por santos | 08 Maio 2012

CERACI (Cross-border Exposure characterisation for Risk Assessment in Chemical Incidents) visa reforçar a avaliação de riscos de saúde pública para a fase aguda de incidentes químicos, melhorando a avaliação da exposição. O resultado contribuirá para a melhoria das capacidades de preparação, planeamento e resposta e reforçar a cooperação transnacional e a interoperabilidade das organizações envolvidas na avaliação de risco para a saúde.
Os objetivos são melhorar avaliação da exposição durante fase aguda química incidente por:

Identificar e descrever a organização da modelagem e monitorização ambiental para avaliação de risco à saúde durante os incidentes químicos agudos nos Estados-Membros.

Investigar quais os Estados-Membros que organizaram a colaboração e interoperabilidade em modelação e monitorização ambiental para avaliação de risco de saúde a nível nacional e através das fronteiras nacionais.

Identificar e desenvolver as melhores práticas para a modelação e monitorização ambientais para avaliação de risco à saúde durante os incidentes químicos agudos, tanto técnica como organizacional.

Determinar se a harmonização e colaboração nesta área tem o potencial para melhorar as capacidades de resposta da UE e as capacidades para responder às ameaças à químicas agudas à saúde publica.

A APBV foi representada no Workshop de Amesterdão (Holanda), pelo seu Presidente, e no Workshop de Varsóvia (Polónia), pelo seu Vice-Presidente António Calinas.

A APBV é a única entidade Portuguesa representada neste projecto, tendo contribuído com os seus investigadores, peritos e experiência dos Bombeiros Portugueses.

DON 2 / 2012

Escrito por santos | 17 Abril 2012

Carissimos Bombeiros Voluntários,

Apesar de (mais uma vez) não fazermos parte da lista de distribuição dos documentos que abaixo apresentamos, entendeu a Direcção da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários, que os mesmos são da maior importância para os Bombeiros Voluntários que integrarem o DECIF 2012, e como tal deles devem ter conhecimento integral.

Na ultima reunião entre a APBV e a Secretaria de Estado da Administração Interna, tivemos conhecimento em primeira mão, de algumas melhorias a introduzir no DECIF, nomeadamente o valor a abonar pelas refeições servidas aos Bombeiros. Efectivamente este era um aspecto muito importante e do qual já tinha-mos manifestado a nossa preocupação. Alertamos também para os Bombeiros Voluntários que integrem o DECIF lerem com muita atenção as  clausulas relativas às despesas extraordinárias com encargos de pessoal e nomeadamente salários perdidos.

Por ultimo solicitamos a todos os Bombeiros Voluntários que sempre que tiverem alguma duvida, ou sejam penalizados pela não observância dos documentos aqui transcritos, façam chegar as suas reclamações junto desta Associação.

Desejo-vos um excelente trabalho, zelem pela vossa segurança e dignifiquem o nome dos Bombeiros Voluntários, 

Apresento os meus melhores cumprimentos, coloco-me ao dispor,

Rui A. Moreira da Silva

Presidente da APBV

DON 2 / 2012

 Para conhecimento dos Bombeiros Voluntários em geral e dos Associados em particular

 Para conhecimento dos Bombeiros Voluntários em geral e dos Associados em particular

Seminário "Os Sistemas de Apoio à Decisão no Âmbito da Protecção Civil - O Papel dos Bombeiros"

Escrito por santos | 10 Abril 2012

Q-0197/11 (A6)

28 Março 2012

Caros Bombeiros Voluntários, caros camaradas e companheiros,
 
Dirijo-me a vós, nesta altura em que mais uma vez nos pedem um grande esforço e sacrifício, com mágoa e insatisfação.
Recebi da Provedoria de Justiça, a resposta á nossa queixa e que se publica abaixo.
 
Como referiu a jurista que nos acompanhou neste processo, com a fundamentação que apresenta, a resposta da Provedoria é a visão do país e da democracia, do reconhecimento e dos valores ou a falta deles, em que vivemos.
 
Com este parecer totalmente defensável, não nos resta muito a fazer, sendo previsível a resposta de outras instâncias passiveis de recorrer.
 
Infelizmente, nas actuais circunstancias do país e do mundo, cada vez mais difícil se torna ser justo e reconhecido e só uma mudança profunda mudará a mente humana.
 
Apresento as minhas sinceras desculpas por não ter conseguido defender o pouco que um dia nos deram, por fazer-mos um trabalho altamente profissional, com serviços mínimos, pejado de deveres e quando remunerado, faz corar de vergonha os angariadores de trabalho escravo.
 
Um recurso para outras instâncias seria dispendioso e o resultado já previsível.
 
Quero dizer-vos que apesar de perdida esta batalha, continuaremos a defender os direitos e a classe dos Bombeiros Voluntários e que depois da reunião de trabalho com o Sr. Secretário de Estado da Administração Interna, no próximo dia 5 de Abril, tomarei algumas decisões sobre a posição da APBV e dos Bombeiros Voluntários que esta representa, nomeadamente em relação ao DECIF 2012 e ás "metamorfoses" legislativas publicadas e a publicar, que nos dizem respeito.

Certo do vosso empenho mas também da vossa união em torno da causa comum, apresento os meus reconhecidos e sinceros

Cumprimentos,
Rui A. Moreira da Silva
 

Q-0197/11 (A6)

Reporto-me à exposição de V.ªs Ex.ª, relativa ao assunto em epígrafe, cumprindo a respeito da mesma tecer as seguintes considerações.

Alega-se a irregularidade e a injustiça resultantes da restrição do âmbito da isenção de taxas moderadoras reconhecida aos bombeiros, imposta pela entrada em vigor do decreto-lei n.º 113/2011, de 29 de novembro.

A irregularidade decorreria da inexistência de norma revogatória que expressamente incida sobre o disposto no regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses, conhecido como o estatuto social do bombeiro (decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de junho) e que prevê a isenção de taxas moderadoras.

A injustiça radicaria na sentida desvalorização da função social dos bombeiros e no, reputado, insuficiente reconhecimento das funções desempenhadas, tudo igualmente traduzido pela restrição do âmbito da isenção anteriormente admitida.

No que respeita à relação entre o decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de junho, e o regime jurídico que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde, cumpre observar que se trata de uma sucessão de diplomas legais enquadrada pelas regras gerais aplicáveis à cessação de vigência de normas.

Considerando que estamos na presença de diplomas de igual valor formal, sem relação hierárquica entre si, de acordo com as referidas regras a revogação não tem de ser expressa, ocorrendo tal fenómeno sempre que as novas regras se revelam incompatíveis com as regras precedentes (cf. artigo 7.º, n.º 2, do Código Civil).

Ora, tendo presente a incidência expressa do decreto-lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, que inequivocamente dispõe sobre a situação específica dos bombeiros, reconhecendo-lhes a isenção do pagamento de taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde primários e, sempre que necessários em função da atividade desenvolvida, aos cuidados hospitalares, não restam dúvidas sobre a intenção do legislador de rever este aspeto do regime. É de referir que não estão em causa expectativas tuteláveis, muito menos direitos adquiridos, mas sim matéria sujeita à disposição do legislador, no quadro dos interesses do Estado, por natureza mutáveis.

Clarificada a validade formal do disposto no artigo 4.º alínea g), do decreto-lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, resta a apreciação no domínio da justiça, da medida aprovada.

A este propósito há que reconhecer expressamente o mérito da função desempenhada por todos os bombeiros na proteção e prestação de socorro às populações, salientando o altruísmo adicional que está na base do voluntariado de todos aqueles que a tais funções se dedicam.

É compreensível, assim, que qualquer retrocesso possa ser mais dolorosamente sentido, por quem voluntariamente se entrega à causa pública. Há, no entanto, que sublinhar que o mérito do voluntariado, em especial, se encontra igualmente na gratuitidade dessa doação, passe o pleonasmo, ao serviço da comunidade.

Nesta medida, não há que buscar uma contrapartida sinalagmática, tão meritosa função não constituindo argumento suficiente para questionar uma opção do Governo, que é acima de tudo uma opção legislativa estratégica diretamente relacionada com a função de planeamento e distribuição de recursos.

Nesta dimensão, algum reconhecimento público sempre existe, na forma da isenção do pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários (destinados à prevenção da doença e acompanhamento clínico regular), em regime equiparado aos dadores benévolos de sangue e dadores vivos de células, tecidos e órgãos, sem deixar de incluir cuidados hospitalares relacionados com a atividade desenvolvida.

A isenção relacionada com o serviço público desempenhado e as suas consequências torna minimamente tutelada a figura do voluntário, assegurando a gratuitidade, em ações preventivas e curativas, que propiciem a sua preparação para a função que se escolhe prosseguir e as consequências danosas desse desempenho.

Não deverá ser invocada uma correlação entre o trabalho voluntário e tal benefício, precisamente, porque ao trabalho voluntário subjaz o princípio essencial da não retribuição. Paralelamente, acresce que não se vislumbra razão para a distinção entre bombeiros voluntários ou profissionais, separação artificial e que confirmaria a relação direta entre a isenção de taxas moderadoras como forma de “retribuição” decorrente do trabalho voluntário.

Prestados estes esclarecimentos, creio que não se afigura justificada uma intervenção do Provedor de Justiça relativamente à decisão legislativa e estratégica do Governo de restringir o âmbito da isenção de taxas moderadoras de que beneficiam os bombeiros, ainda reconhecida nalgumas situações.

Tendo presente o apelo público dirigido por essa Associação na sua página de internet, muito agradeço a divulgação que possa ser feita desta resposta entre os vossos associados, a quem, uma vez mais, cabe expressar reconhecimento, pessoal e institucional, pelos serviços prestados.

Com os meus melhores cumprimentos,

Helena Vera-Cruz Pinto

Provedora-Adjunta de Justiça

DS

28 Março 2012

Protocolo Glassdrive

28 Março 2012

A APBV e a Saint Goban Autover Portugal - Comercio de Vidro Automóvel SA ( www.glassdrive.pt ) assinaram um Protocolo de Cooperação em que a GLASSDRIVE compromete-se a assegurar a todos os colaboradores e associados da APBV, condições preferenciais nos serviços por si disponibilizados através de rede.

As condições preferenciais são extensiveis aos familiares directos dos colaboradores e associados. As condições preferenciais consistem na concessão de um desconto correspondente a 20% sobre o preço praticado ao público e outras descritas no contrato.

Para que possam ter acesso ás condições acima descritas, basta a apresentação do cartão de Bombeiro Voluntário,associado ou declaração passada pela APBV/Corpo de Bombeiros. Este protocolo é valido para todo o território nacional.

EPS

28 Março 2012

A APBV e a Escola Portuguesa de Salvamento http://escolaportuguesasalvamento.blogspot.pt/ subscreveram um protocolo de colaboração e formação, onde os Bombeiros Voluntários beneficiam de um desconto de 30% sobre os valores das formações da EPS, entre outras grandes vantagens.

Para beneficiar destes descontos basta apresentar o cartão de identificação ou declaração da APBV/Corpo de Bombeiros

Protocolo ADAI

26 Março 2012

No passado dia 9 de Março de 2012, na Universidade de Coimbra, decorreu um Curso sobre Comportamento Estremo do Fogo. Durante essa formação a APBV e a Associação para o Desenvolvimento da Aerodinamica Industrial (ADAI), assinaram um protocolo de entendimento e cooperação que permite aos Bombeiros Voluntários um acesso mais vantajoso ás formações ministradas pela ADAI, com especial incidência na área dos incêndios florestais.

3008 Hybrid4

26 Março 2012

Exmos. Srs.

Apresentamos o manual dos veículos 3008 Hybrid4, que contem os procedimentos a respeitar em caso de acidente ou avaria com imobilização de viatura. Podendo estar em causa a vida de ocupantes e Bombeiros, solicitamos a sua ampla e urgente divulgação.

Em qualquer das páginas, basta pressionar com o rato para ser redireccionado  ao download de todo o manual, completo.

Caso considerem necessário, estaremos à disposição de Vossas Excelências, para esclarecimento de eventuais duvidas.

Download do manual